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5 dicas animadoras sobre recuperação de impostos de empresas

Ninguém quer perder dinheiro. Aliás, trabalhamos visando exatamente o contrário. Mas você sabia que isso pode estar ocorrendo com a sua empresa? Sim, por conta de cobrança indevida de tributos, não uso de créditos, erros em escrituração, demais processos internos e tantos outros motivos. Além do fato de a legislação mudar constantemente, o que potencializa a possibilidade desse problema existir.

Mas esse dinheiro não está perdido, pois há como reavê-lo através da recuperação de créditos tributários. E dependendo do quanto você tem a recuperar, caso isso seja constatado, pode significar a salvação do negócio ou crescimento ainda maior para ele.

Atente às nossas cinco dicas e anime-se a estudar possíveis valores perdidos.

O dinheiro recuperado é ajustado pela taxa Selic

A taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) — mensalmente atualizada — representa os juros que a Receita Federal aplica em tributos federais para pagamentos em atraso, reembolsos e também compensações.

Para que não haja desvalorização do dinheiro anteriormente desembolsado de forma indevida, o retorno do montante é reajustado com a taxa. Além disso, o reajuste leva em consideração as alíquotas de todos os meses do período entre o pagamento e a data da compensação do crédito. Por exemplo, com um ano corrido entre os dois fatos, recebe-se o valor total mais a porcentagem acumulada por doze meses.

Não há risco fiscal

Não há nenhum risco desde que a empresa não tenha praticado nenhum ato ilícito, como sonegação de impostos ou pagamento de tributos a menor. Pois nesses casos haverá detecção das irregularidades fácil e rapidamente.

Então, estando tudo em ordem, basta que o pedido de compensação seja feito e certamente haverá a devolução. Até porque a Receita Federal não comunica às pessoas jurídicas de créditos em aberto — como ocorre com os débitos —, mas mantém e atualiza dados das empresas com os valores passíveis de recuperação de impostos.

E na hipótese de o pedido não ser legítimo, não há punição — o processo apenas tem resposta negativa.

Não há perseguição por parte do Fisco

É mito que empresas que tentam reaver valores do governo federal passam a ser alvos dos órgãos de fiscalização. O processo é legal, com direito tributário assegurado a qualquer empresa e não há punição — independente do resultado.

A recuperação de impostos atende a todo tipo de tributo

Não é apenas a Receita Federal que ressarce contribuintes que pagaram impostos a mais. Órgãos fazendários estaduais e também municipais também aceitam os pedidos de recuperação, avaliando se o pedido é legítimo ou não.

Então, uma dica: em qualquer procedimento interno de verificação dos atos fiscais passados, abranja todos os tributos com os quais a empresa lidou no período avaliado.

É possível recuperar crédito nos 5 anos passados

Sim, a legislação tributária possibilita a recuperação de créditos tributários pagos nos últimos 5 anos. Portanto para esse processo poder ser efetivado, um levantamento dos impostos recolhidos nesses anos tem de ser feito e comparado com o que foi efetivamente recolhido de modo a poder apontar aqueles impostos pagos a maior.

É aconselhado que a empresa contrate uma empresa especializada para esse tipo de levantamento, pois essa empresa vai dispor de todo o conhecimento necessário para fazer esse trabalho. Aqui, muitas questões tributárias tem de ser levadas em conta, e normalmente os escritórios de contabilidade não dispõem de todo esse conhecimento. Na verdade o que será feito é uma espécie de miniauditoria tributária, onde todos os pontos em não conformidade com o fisco serão apontados.

Ao término desse trabalho o empresário poderá dispor de uma série de informações importantes para a sua melhoria futura e estará apto para fazer sua recuperação de créditos com toda a segurança legal.

Você suspeita que a sua empresa pode ter pago tributos indevidamente? Já está avaliando os seus processos fiscais passados? Agora você sabe que pode e deve fazer isso sem preocupações. E se tiver qualquer dúvida ou quiser compartilhar alguma percepção conosco, utilize os comentários abaixo, ou entre em contato.

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