5 Fortes razões para sua empresa fazer uma Recuperação de Créditos Tributários! Entenda e faça.

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Quando temos um crédito nosso, por direito, não devemos deixá-lo ao cuidado de outros. E isso também acontece com seus Créditos Tributários.

Mas o que são esses Créditos Tributários? Muito simples, são impostos e contingências, respectivamente pagas e assumidas pelas empresas, que são recolhidas todos os meses por excesso de segurança, por erro, ou por desconhecimento, e que vão se acumulando na forma de um crédito junto ao fisco, e melhor, que pode ser usado. Assim, a cada mês a empresa deposita no fisco um valor a mais em relação ao que é de fato devido.

Mas o departamento financeiro, diante de tantas obrigações para atendimento às exigências do fisco, onde mal tem tempo e condições para atender tudo nos prazos, não tem como se dar ao luxo de fazer um trabalho de revisão desse passado.

É onde acaba prevalecendo o “melhor errar por excesso” e não ser prejudicado pelo erro. Mas quando pensamos nesses valores a mais, acumulados ao longo de anos, de quanto estamos falando? E se considerarmos que o fisco permite a revisão desses valores no período dos últimos 5 anos, por que não fazê-lo?

Você ainda tem dúvida se vale a pena? Aqui seguem 5 razões porquê você deve fazer uma revisão nos tributos recolhidos a mais pela sua empresa.

Primeira Razão – É um Crédito Seu

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A primeira razão é muito óbvia, pois se trata de um crédito seu de direito, pago a mais pela sua empresa, portanto nada mais razoável que você o resgate. Além do mais esse crédito vem sempre em boa hora, pois com toda a crise que estamos passando ele vem ajudar e muito no budget da empresa.

Numa média, de cada 10 empresas, 8 apresentam créditos, e os valores que temos resgatado nas centenas de processos que temos realizado giram em torno de 50 a 80% do valor do faturamento mensal das empresas. Nada a se desprezar, não é?

Ainda, operacionalmente ele pode ser usado direto no caixa, pois a partir do momento que se configura o crédito, ele é abatido do imposto a pagar e aquele montante provisionado para o pagamento do tributo retorna para o caixa de imediato na forma de valor disponível.

Segunda Razão – É bem Rápido

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Outro ponto muito importante é que todo o processo é bem rápido, pois se tratando de um processo feito totalmente dentro do âmbito administrativo, sem burocracia e como não envolve nenhuma tese jurídica ou processo tributário, ele é direto, já está regulamentado, e o que obtemos de crédito podemos usar imediatamente.

A coletânea de documentos é bastante abrangente, pois cobre todas as esferas federal, estadual, municipal e trabalhista. Além disso, cobrem o período dos últimos 5 anos. Mas como se tratam de documentos de apresentação obrigatória, e que hoje em sua maioria são apresentados em mídia eletrônica, não é difícil reuni-los.

Assim, recebidos todos os documentos necessários, o trabalho de verificação leva de 30 a 45 dias. Nesse trabalho são verificados os apontamentos em 100% dos documentos que foram utilizados para os cálculos dos impostos.

Concluída a revisão é emitido um Laudo Técnico com toda a memória de cálculo realizada, com as bases que dão sustentação aos créditos ali apurados e com cópia de todos os documentos considerados para se chegar ao crédito obtido.

Damos a esse documento o nome de Laudo Técnico justamente porque ele consubstancia o crédito com todo o aparato fiscal, técnico e legal necessário para ser utilizado imediatamente. Além disso, damos todo o suporte para a utilização dos referidos créditos junto ao departamento financeiro da sua empresa.

Terceira Razão – Reduz seus tributos

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Quando fazemos a revisão de 100% dos documentos e do cálculo dos tributos recolhidos nos últimos 5 anos, temos condições de rever todos os procedimentos fiscais adotados , todas alíquotas utilizadas, e todas as contingências são revisadas.

O resultado desse processo é uma redução natural das obrigações tributárias da empresa, redução essa que se materializa na forma do crédito obtido.

Assim nos próximos anos fiscais as reduções observadas no cálculo do crédito devem ser mantidas e aproveitadas automaticamente, e com toda a segurança de um trabalho técnico que as avalizou, isto é, sem mais a necessidade de contingências ou excessos de segurança.

Na verdade a empresa vai passar por um processo de uma mini auditoria que irá dar para você uma radiografia de como a empresa foi administrada no âmbito fiscal nos últimos 5 anos, e desse trabalho teremos boas correções de rumo para serem adotadas no futuro.

Quarta Razão – Você Não corre Risco

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Num passado aí de 15 anos atrás algumas empresas se arvoraram a fazer esse processo de cálculo de créditos baseados em teses tributárias. Assim era muito comum escritórios de direito tributário, entrarem com processos questionando tributos das empresas, baseados em teses jurídicas ainda em processo de julgamento, e só com base no processo suspendiam o pagamento dos tributos. Ocorre que lá na frente sendo tal tese recusada, ocorria então a cobrança de todas as parcelas suspensas, com juros, multa e encargos advocatícios.

Isso criou um mal estar muito grande em todo o mercado, e um receio de algumas empresas de fazer esse processo de Recuperação de Créditos Tributários.

Mas não é isso o que nós fazemos. Não corremos nenhum risco, pois não trabalhamos com teses. Todo o nosso trabalho é feito baseado em procedimentos regulatórios já aprovados e adotados pelo fisco, nosso trabalho é realizado no âmbito administrativo. E os processos quando chegam ao órgão arrecadador já estão provisionados pelo próprio órgão como crédito.

O órgão arrecadador já sabe que você arrecadou a mais, mas ele não tem o processo de cálculo do crédito automático no seu sistema. De fato você tem de fazer a sua revisão e se creditar do que é seu de direito.

Quinta Razão – Você não vai chamar a atenção do Fisco.

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Outro assunto que gera bastante discussão a respeito do processo de Recuperação de Créditos Tributários é o mito de que esse processo possa chamar a atenção do fisco para alguma fiscalização, pois com a cobrança do crédito o órgão arrecadador irá reagir e fará uma fiscalização para procurar outros problemas como uma forma de retaliação.

Esse é um mito comum, e muito calcado no passado, na época que se suprimiam pagamentos de tributos baseados em teses, quando então sim o fisco reagia com fiscalizações realizadas na empresa para verificar a motivação da empresa para determinada suspensão de recolhimento.

Hoje o cenário nos órgãos arrecadadores é totalmente outro, pois:

  • O fisco tem um controle total da empresa através dos arquivos eletrônicos que recebe, e tem acesso a todo o seu histórico;
  • Cruza as informações das esferas federal e estadual, checando todas as informações que lhe são enviadas;
  • Tem uma estrutura de comunicação de não conformidades totalmente automática que avisa a empresa qualquer irregularidade de imediato.
  • Já têm nos seus sistemas de controle todos os regulamentos e procedimentos que compõem o arcabouço jurídico tributário atual de forma a já detectar de imediato tanto deficiências de cálculo dos tributos, como excessos de recolhimento cometidos;

Assim, quando entramos com um processo de utilização de crédito o fisco dá a quitação do crédito lá armazenado automaticamente, sem a necessidade de nenhum processo de auditagem prévia, verificação ou aprovação. É automático, e mais, o fisco tem a confirmação importante de que a empresa está fazendo a coisa certa no seu processo de cálculo e recolhimento tributário.

Conclusão

Assim recomendamos aos nossos clientes a fazerem esse processo de Recuperação de Créditos Tributários sem receio, pois traz para a empresa todos os benefícios acima mencionados, que resumo de maneira sintética como:

  • Dinheiro no caixa da empresa;
  • Processo rápido, e sem burocracia;
  • Mini auditoria dos últimos 5 anos;
  • Economia futura e melhoria do processo com o resultado do que foi levantado;
  • Segurança fiscal e tributária para a empresa;
  • Sem riscos no processo.

Pensem nessa possibilidade, pois o resultado só vai trazer bons resultados para a sua empresa.

Djalma Pires

Valor do Brasil

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