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Quais são os tipos de impostos cobrados? Entenda!

No Brasil temos basicamente dois tipos de impostos. Temos os impostos diretos, considerados pelos tributaristas o tipo de imposto mais justo, pois ele atinge diretamente as pessoas com rendas maiores, de maneira progressiva. E temos também os impostos indiretos, que afetam a todos independentemente da renda.

Vamos entender um pouco sobre alguns tipos de impostos de cada esfera, e qual a finalidade deles.

Alguns tipos de impostos federais

Imposto de Renda – IR

O IR incide diretamente sobre a renda, por isso ele é considerado um imposto direto. Além de incidir diretamente sobre a renda, a alíquota desse imposto é progressiva. A primeira alíquota é 7,5%, para as menores rendas, podendo a chegar em 27,5% dependendo do salário e de outras rendas da pessoa. O IR também é cobrado das empresas, no entanto, diferente do IR cobrado das pessoas físicas, no IR empresarial não existe progressividade.

Imposto sobre produto industrializado – IPI

No âmbito federal, o IPI se assemelha um pouco ao ICMS, pois em praticamente tudo que compramos ele está embutido. Os contribuintes do IPI são empresas que industrializam produtos. Atualmente a maioria da população brasileira reside em cidades, e como nas cidades a maioria dos produtos vendidos são produtos industrializados, o IPI incide para a maioria da população .

Impostos estaduais

Os impostos estaduais mais comuns, e que afetam praticamente a todos, são os seguintes:

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS

Este é um dos impostos que incide em praticamente tudo que compramos e consumimos. Ele está na nossa conta de luz, na conta de telefone, na compra do mercado, na conta do restaurante que frequentamos, etc. O ICMS é uma das maiores fontes de receitas dos estados. Devido a sua importância e alta alíquota, além do poder dos estados legislarem sobre ele, no Brasil, ocorre o que chamamos de guerra fiscal. Isto é, os governos oferecem “descontos” no ICMS de grandes empresas para que elas permaneçam, ou se instalem, no estado.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA

Todos que possuem veículos automotores estão obrigados a pagar o IPVA. No entanto, na maioria dos estados, os veículos mais antigos ficam livres desse encargo. O que pouca gente sabe, é que o IPVA não existe para melhorar as estradas. Ele existe basicamente para aumentar a arrecadação do estados e municípios, pois 50% do IPVA são repassados aos municípios. Com esse dinheiro, o governo pode fazer praticamente o que desejar. Pode melhorar as estradas, comprar remédios para os postos de saúde, pagar funcionários, ou construir presídios, entre outros.

Impostos municipais

Impostos sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN

Também conhecido simplesmente como ISS, o imposto sobre serviço também está presente no dia a dia dos brasileiros. O ISS é devido por pessoas ou empresas que prestam serviços a outras pessoas ou empresas. A alíquota do ISS é determinada pelo município, que varia entre 2 e 5%. Assim como ocorre com os estados, entre os municípios também ocorre a guerra fiscal que citamos acima. O ISS também é um dos tipos de impostos que acabam atingindo a maioria da população, pois praticamente todos os profissionais prestadores de serviços estão sujeitos a esse imposto.

Imposto predial e territorial urbano – IPTU

O IPTU, assim como o IPVA, é um imposto com que as pessoas já estão mais habituadas, afinal, todos que moram em áreas urbanas, isto é, 80% da população brasileira, estão sujeitos a esse imposto. O IPTU varia de cidade a cidade. Existe algumas cidades que cobram o imposto progressivamente, ou seja, dependendo do valor do imóvel e da localidade a alíquota do imposto é alterada, já outros municípios mantêm uma alíquota fixa sobre o valor do imóvel.

No Brasil, temos muitos outros tipos de impostos, o que torna quase que missão impossível abordar todas as características de todos os impostos em apenas um único post.

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